Encontro acontece de 8 a 10 deste mês, no Recife, e deverá reunir cerca de mil pessoas de todo o Estado, entre delegados municipais, observadores e representantes da classe
Guilherme Almeida
Pernambuco tem motivos de sobra para comemorar os avanços conquistados na área de cultura, em tão pouco tempo. Desde 2007, quando a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) adotou o modelo de co-gestão, foi aberto um canal permanente de diálogo entre o Poder Público e representantes da classe, que resultou em ações nunca vistas no Estado: a criação de fóruns por linguagem e região, o surgimento e consolidação das comissões nas 12 Regiões de Desenvolvimento e a ampliação significativa dos recursos do Governo para a Cultura. Agora, todo esse trabalho vai ser materializado com a II Conferência Estadual de Cultura, que vai reunir representantes de todos os municípios pernambucanos, entre os dias 8 e 10 de dezembro, no Recife.
O encontro, que acontece no Personnalité Recepções, tem por objetivo traçar diretrizes e metas consideradas estratégicas para o setor. É na conferência, por exemplo, que será discutida a Lei da Política Pública de Cultura, primeira legislação estadual que regulamenta o setor. Ao fim do evento, serão eleitos delegados que representarão Pernambuco na Conferência Nacional de Cultura, marcada para março de 2010.
Ao todo foram realizados 25 fóruns regionais de cultura. Desses, 13 aconteceram entre 2007 e 2008 e 12 neste ano. Como resultado desses debates, representantes das diferentes linguagens elaboraram planos específicos prioritários. Após serem sistematizados, os planos foram colocados em prática através de linhas de ação nos editais de fomento, como os do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).
Todo esse processo abriu caminho para a II Conferência Estadual de Cultura. Outro fato importante foi a realização das Conferências Municipais de Cultura, que receberam apoio teórico da Fundarpe. Ao todo, 154 cidades (mais de 80% do Estado) fizeram suas Conferências. Em 2005, quando aconteceu a I CEC, apenas 17 municípios em todo o Estado tinham efetivado as conferências.
“A forte participação dos municípios reflete a mobilização que o Governo do Estado realiza conjuntamente com prefeitos e gestores culturais nos últimos dois anos, a partir do Plano de Gestão Pernambuco Nação Cultural. No modelo de co-gestão, os fóruns regionais de cultura acontecem como uma escuta junto à população, colhendo opiniões e propostas que auxiliem o governo no desenvolvimento de políticas públicas na área de cultura”, afirmou a presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo. “Também é ali que se discute a implementação da Lei da Política Pública de Cultura do Estado”, concluiu.
A CONFERÊNCIA – A abertura da II Conferência Estadual de Cultura será feita pela presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, e pelo coordenador do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe, às 19h30, do dia 8, no Personnalité, no bairro da Boa Vista. Na ocasião, Luciana apresentará o plano de gestão Pernambuco Nação Cultural e, em seguida, Peixe fará uma explanação sobre o tema da II CEC, que é o mesmo da Conferência Nacional, marcada para março de 2010: “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento Social”.
No dia 9, a partir das 8h30, os conferencistas deverão aprovar o Regimento Interno e, na sequência, às 11h, participarão de uma série de palestras sobre eixos temáticos específicos. O trabalho será feito em cinco grupos, cada um com um coordenador e tema diferentes. Participarão da rodada de debates os seguintes ministrantes: Carmem Lelis e Teca Carlos com a palestra Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Amélia Reynaldo e Carlos Carvalho com Cultura, Cidade e Cidadania; José Vergolino e Célia Campos com um debate acerca de Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Edgar Andrade com Cultura e Economia Criativa; e Luciana Azevedo e Roberto Peixe sobre Gestão e Institucionalidade da Cultura.
À tarde, a partir das 14h30, os participantes se encontram em grupos temáticos para levantamento e análise das propostas apresentadas durante o dia.
No dia 10, a programação começa às 8h30, já para a sistematização das propostas e encaminhamento para realização da Plenária Final da Conferência, marcada para as 10h. Por fim, concluídas as deliberações da II Conferência Estadual de Cultura, serão eleitos os delegados para a Conferência Nacional de Cultura. De acordo com a coordenadora da II CEC, Teca Carlos, a escolha dos delegados deverá obedecer à seguinte ordem: “Serão eleitos 33 delegados da sociedade civil e 17 do Poder Público”, afirmou.
ETAPA PRELIMINAR – As atividades ligadas à II CEC já começam no dia 8 pela manhã. A partir das 8h até o fim do dia, cerca de 160 representantes das 12 Regiões de Desenvolvimento participam do primeiro encontro das Comissões Regionais de Cultura, também na Personnalité Recepções, no Centro do Recife. Na ocasião, também estarão presentes os representantes das Comissões Setoriais da Fundarpe. Esses integrantes serão chamados Delegados Natos da Conferência.
SERVIÇO:
II Conferência Estadual de Cultura
Local: Personnalité Recepções – Avenida Conde da Boa Vista, 1450, Boa Vista
Dia 08/12/2009
17h às 19h30 – Credenciamento
19h30 às 21h – Palestras
Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento – Roberto Peixe
Gestão da Política Pública de Cultura – Luciana Azevedo
21h – Atração cultural e coquetel
Dia 09/12/2009
8h às 12h – Credenciamento
8h30 às 11h – Apresentação e Aprovação do Regimento Interno
11h às 13h – Palestras por Eixos Temáticos
Produção Simbólica e Diversidade Cultural – Antônio Paulo Rezende e Teca Carlos
Cultura, Cidade e Cidadania – Amélia Reinalde e Carlos Carvalho
Cultura e Desenvolvimento Sustentável – Fátima Brayner e Célia Campos
Cultura e Economia Criativa – Edgar Andrade e José Raimundo Vergolino
Gestão e Institucionalidade da Cultura – Luciana Azevedo e Roberto Peixe
12h às 13h – Debate
13h às 14h30 – Almoço
14h30 às 18h – Grupos Temáticos: Levantamento e Análise das Propostas
Dia 10/12/2009
8h30 às 10h – Sistematização das Propostas para Plenária Final
10h às 13h – Plenária
13h às 14h30 – Almoço
Até 14h30 – Encaminhamento de moções
14h30 às 17h
Continuidade da Plenária.
Conclusão das propostas
Eleição dos Delegados para a II CNC
17h – Encerramento
